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IMPOSTO DO DIA
25/04/2024 - 5ª Feira
- IPI;
- PIS/PASEP;
- COFINS;
- CPSS;
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NOTÍCIAS EMPRESARIAIS
24/04/2024 - CFC e Sebrae lançam curso online e gratuito ...
CFC e Sebrae lançam curso online e gratuito para capacitar contadores que atuam com pequenos negócios
xEm comemoração ao Dia do Profissional Contábil celebrado nesta quinta-feira (25), o Sebrae e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se uniram para oferecer uma trilha de capacitação totalmente online e gratuito com o objetivo de contribuir para que os contadores atuem em gestão, empreendedorismo e inovação, visando à criação de uma rede de suporte e consultoria para os pequenos negócios.
Por meio do “Contador Parceiro: construindo o sucesso”, o profissional vai aprender como se posicionar frente às tendências de mercado, realizar análise de viabilidade de negócios, aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , entre outros temas.
Ao todo, a trilha é formada por 13 módulos, agrupados em quatro blocos que destacam como o profissional contábil pode assumir um papel de consultor das empresas.
Ao fim do curso será emitido um certificado de conclusão que pontua para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade.]
Para se inscrever gratuitamente na trilha “Contador Parceiro: construindo o sucesso”, basta clicar aqui.
Dia do Profissional Contábil e o impacto na sociedade
O dia 25 de abril celebra a atuação dos profissionais da Contabilidade que são fundamentais para o desenvolvimento e sustentabilidade dos pequenos negócios no país.
De acordo com dados do CFC existem atualmente 527,81 mil profissionais de contabilidade (técnicos e contadores) no país, sendo São Paulo o estado com maior número de registros ativos – 29% do total.
A analista da Unidade de Relacionamento com o Cliente do Sebrae Nacional, Fabíola Calazans, destaca que os profissionais da Contabilidade são mais do que responsáveis por registrar e prestar contas das obrigações legais e fiscais das empresas. Segundo ela, pesquisas realizadas pelo Sebrae mostram que os donos de pequenos negócios e os contadores desenvolvem relações de confiança e fidelidade.
“Esses profissionais bem-preparados e capacitados podem apoiar no desenvolvimento dos negócios, atuando também de forma consultiva junto a seus clientes. Existe uma oportunidade para essa relação se tornar ainda mais abrangente, com maior apoio dos contadores à gestão e ao processo decisório dos pequenos negócios”, avalia._
Publicada em : 24/04/2024
Fonte : Com informações Agência Sebrae
24/04/2024 - Senado aprova projeto que reduz IR para motor...
Senado aprova projeto que reduz IR para motoristas de aplicativos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que diminui a carga tributária para prestadores de serviços de transporte autônomo, como taxistas e motoristas de aplicativos.
A proposta, que modifica a Lei 7.713 de 1988, propõe uma redução significativa na base de cálculo do Imposto de Renda sobre a renda dos transportadores autônomos de passageiros, cortando de 60% para 20%.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) argumentou que a porcentagem atual não condiz com a realidade dos transportadores, cuja capacidade contributiva é prejudicada pelos crescentes custos com combustível e outros insumos, tornando a carga tributária "excessiva".
"Hoje, 40% da renda bruta do transportador autônomo é destinada aos custos operacionais, enquanto os 60% restantes são utilizados como base para a tributação. No entanto, esses números estão desatualizados e estão prejudicando os motoristas de táxis, aplicativos e vans. Os custos associados a esses profissionais aumentaram consideravelmente", explicou Vanderlan Cardoso.
O relator do projeto, Sérgio Petecão, destacou que a proposta representa uma medida justa com um forte impacto social.
Ele ressaltou que uma parte substancial do faturamento desses profissionais é absorvida pelos altos custos associados ao serviço, como combustível, manutenção e pneus, além dos custos financeiros relacionados à aquisição do veículo.
De acordo com informações do Poder Executivo, a implementação do projeto de lei pode resultar em uma redução de receitas estimada em R$ 57 milhões ao ano.
Para compensar essa perda, o relator sugere aumentar em 0,1 ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras até o final de 2024.
O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados._
Publicada em : 24/04/2024
Fonte : Portal Contábeis
24/04/2024 - Senadores impedem urgência em votação de p...
Senadores impedem urgência em votação de projeto que substitui antigo DPVAT
Os senadores discutiram nesta terça-feira (23) e impediram a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via terrestre, o DPVAT.
Assim, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (24) e seguirá para votação em Plenário ainda hoje.
O governo havia solicitado pedido de urgência do projeto e tentou aprovar um requerimento para dar mais celeridade no processo de análise do novo seguro, na tentativa de votar o projeto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O líder da oposição ao governo no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou o requerimento e defendeu o trâmite normal do projeto que trata do seguro obrigatório. O texto já está sendo tratado com urgência, considerando que não passou por todas as comissões previstas e foi diretamente para a CCJ.
“O tema não foi discutido na CCJ. Estamos reintroduzindo um seguro extremamente regressivo, que penaliza os mais pobres, sem a discussão apropriada dentro da CCJ. Que o trâmite seja o normal. O tema deve ser discutido com mais profundidade, reintroduzindo um seguro que vai afetar o conjunto da sociedade que tem de moto a carro e imputa despesas ao contribuinte”, afirmou Marinho.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também foi um dos que se posicionaram contra a urgência do projeto e disse que o “brasileiro está assustado com o aumento sistemático de impostos".
Já o relator senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu a urgência e esclareceu que o DPVAT “não é imposto, mas um seguro” que beneficia as pessoas de menor poder aquisitivo, quando vítimas de acidentes.
O projeto, que retoma a cobrança anual obrigatória do seguro para proprietários de veículos, abre margem de gasto para o governo, pois foi aprovado na Câmara com emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023), aprovado no ano passado pelo Congresso. O trecho permite antecipar a liberação de crédito suplementar no cenário em que há crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.
A mudança na lei antecipa do segundo para o primeiro bimestre de 2024 a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei, em razão de crescimento adicional da receita neste ano em relação ao mesmo período de 2023, conforme explicou o senador Randolfe Rodrigues._
Publicada em : 24/04/2024
Fonte : Portal Contábeis
23/04/2024 - Pix: ferramenta corre risco por falta de inve...
Pix: ferramenta corre risco por falta de investimentos
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, declarou que a agenda de inovação da autarquia está mais lenta devido à falta de investimento, trazendo risco para as operações do Pix.
Segundo ele, o orçamento foi sendo cortado cada vez mais e que, neste ano, o investimento é de R$ 15 milhões, um quinto do que era há cinco anos.
“Chega uma hora que a gente fala: como vamos conseguir fazer rodar o Pix?“, acrescentou o presidente da autarquia em evento da Legend Capital, em São Paulo, nesta segunda-feira (22).
Campos Neto chegou a defender que os demais bancos centrais do mundo já têm a dimensão da autonomia financeira administrativa e, por esse motivo, defende “tanto esse tema da PEC 65, que é para poder levar o BC para o caminho que possa continuar levando à modernização”.
O presidente da autarquia ainda acrescenta que, no Brasil, o fato não tem relação com a autonomia financeira do banco, mas sim de modernização.
“92% dos BCs do mundo, que têm autonomia operacional, têm também financeira e administrativa. Então só estamos fazendo uma coisa parecida com o resto do mundo”, emendou.
Assim como reitera, a PEC 65 não se trata de um projeto dele e que a autonomia só passaria a valer no ano que vem, quando não será mais presidente do BC.
As paralisações do BC, a pedido de ajustes salariais e mais contratações, acabam impactando a agenda de implementação de novas soluções, até mesmo de recursos extras do Pix, afirma ele.
No mesmo evento, Campos Neto ressaltou que, a respeito de adoção, não existe um sistema igual ao Pix no mundo e, no início da implantação, a expectativa era que entre 10 milhões e 20 milhões de pessoas fizessem a adesão ao sistema ao longo do trimestre, porém o número foi alcançado em menos tempo, três semanas.
“Na semana passada, tivemos um dia em que bateu 201 milhões de transações”, acrescentou.
Se for considerar o número de bancarizados no país, isso indica mais de uma transação por pessoa por dia, calculou.
“É quatro vezes maior per capita do que na Índia, que tem um sistema mais antigo que o nosso.”_
Publicada em : 23/04/2024
Fonte : Com informações do Estadão Conteúdo
23/04/2024 - Receita Federal abre consulta para lote resid...
Receita Federal abre consulta para lote residual da restituição do IRPF do mês de abril
A partir das 10 horas desta terça-feira (23), estará acessível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de abril.
Detalhes do lote:
Data de crédito bancário: 30 de abril de 2024.
Valor total: R$ 457.737.780,06.
Número de contribuintes beneficiados: 353.348.
Distribuição dos valores:
Prioridade: R$ 381.694.119,54;
Idosos acima de 80 anos: 5.469;
Idosos entre 60 e 79 anos: 38.119;
Pessoas com deficiência ou moléstia grave: 4.816;
Professores: 12.220;
Utilizaram Declaração Pré-preenchida ou optaram por PIX: 222.250;
Não prioritários: 70.474.
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A plataforma oferece orientações detalhadas e permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar as informações diretamente nas bases da instituição, incluindo a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser direto ou via chave PIX. Caso ocorra algum impedimento no crédito, os valores ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil, com possibilidade de reagendamento através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento BB.
Se a restituição não for resgatada em um ano, o contribuinte deverá solicitá-la através do Portal e-CAC da Receita Federal._
Publicada em : 23/04/2024
Fonte : Portal Contábeis
23/04/2024 - Receita emite alerta sobre empregadores que n...
Receita emite alerta sobre empregadores que não estão usando eSocial corretamente
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (22) um novo comunicado, nomeado como Receita Social, alertando os empregadores sobre o mau uso do eSocial e que as obrigações trabalhistas não estão sendo devidamente enviadas pelo sistema.
A autarquia detectou que muitos Estados e Municípios não estão cumprindo adequadamente as obrigações trabalhistas previstas pelo eSocial – instrumento por meio do qual os empregadores passaram a comunicar, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores – e que é obrigatório desde janeiro de 2023.
Os Estados tiveram tempo para se adequar à novidade, considerando que o envio das informações via eSocial teve um longo cronograma, iniciado em 2021.
Ainda assim, segundo a Receita: “Infelizmente, muitos Estados não estão cumprindo adequadamente essas obrigações”. Nesses casos, os trabalhadores são prejudicados, pois o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não recebe os seus dados de forma individualizada, o que inviabiliza o acesso aos benefícios trabalhistas e previdenciários a que teriam direito.
A Receita Federal tem aprofundado diálogo e articulações com entidades como o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), secretarias Estaduais de Fazenda e Administração, além dos Governadores, com foco no esclarecimento sobre a importância do correto cumprimento das regras do sistema eSocial aplicáveis aos seus trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A nota também explica que, para mitigar essa situação, a Receita está avançando em seu programa de conformidade para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta de entrega de dados individualizados pelos governos._
Publicada em : 23/04/2024
Fonte : Portal Contábeis
22/04/2024 - Governo lança programa de crédito para quem...
Governo lança programa de crédito para quem recebe Bolsa Família e quer se tornar MEI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta segunda-feira (22), uma medida provisória (MP) destinada a fortalecer o cenário econômico nacional, com foco no apoio aos micro e pequenos empresários.
A MP, que entra em vigor imediatamente, estabelece a criação de um novo programa de crédito voltado especificamente para esses segmentos, visando estimular o crescimento e a consolidação de empreendimentos de menor porte. Além disso, a medida contempla o "Desenrola", uma iniciativa que visa facilitar a renegociação de dívidas para pessoas jurídicas.
Uma das características distintivas dessa nova política econômica é a inclusão de benefícios para os beneficiários do Bolsa Família. Com a MP, será possível acessar financiamentos e formalizar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs), proporcionando uma oportunidade adicional de geração de renda e crescimento pessoal.
Estímulo ao empreendedorismo
Estima-se que cerca de 25 milhões de CNPJs serão beneficiados por este programa inovador, que visa não apenas fornecer crédito facilitado, mas também fomentar a cultura empreendedora em todo o país. Dentre as linhas de crédito disponíveis, destaca-se uma modalidade direcionada especialmente para microempresários que já estão formalizados, promovendo, assim, a sustentabilidade e o desenvolvimento desses negócios.
Os detalhes relativos aos limites de crédito e às taxas de juros serão estabelecidos em conjunto com as instituições bancárias participantes, com a expectativa de que sejam substancialmente inferiores às praticadas atualmente pelo mercado financeiro. Tal medida visa tornar o acesso ao crédito mais acessível e viável para os empreendedores de menor porte, impulsionando a economia e promovendo a inclusão financeira.
Incentivo à formalização e transição gradual
Um dos pontos-chave desta iniciativa é a ênfase na formalização dos empreendimentos e na transição gradual dos beneficiários do programa. Com um modelo diferenciado de saída, o governo busca identificar os empreendedores que já alcançaram a autossuficiência e proporcionar-lhes as condições necessárias para deixar o programa de forma gradual e sustentável._
Publicada em : 22/04/2024
Fonte : Portal Contábeis
22/04/2024 - Cargo de diretor de felicidade está em alta ...
Cargo de diretor de felicidade está em alta nas grandes corporações; veja o que faz e quem pode ser um
Novos cargos estão sempre surgindo com a nova realidade do mercado de trabalho, que hoje já prova que boas remunerações não são mais suficientes para reter talentos. Além de benefícios atrativos, as empresas também precisam oferecer um ambiente de realização profissional. Para isso, um novo cargo está sendo criado nas corporações: o de diretor de felicidade.
Grandes empresas, como a Heineken e a Chilli Beans, já incluíram a posição aos seus organogramas. Segundo o presidente do Grupo Heineken, Mauricio Giamellaro, a nova posição faz parte da estratégia da empresa para entender como cuidar melhor do funcionário. “Esse pilar está alinhado à nossa cultura de respeito e cuidado, começando pelas pessoas, que são as responsáveis por construir a história Heineken”, disse ele em entrevista à EXAME.
Para especialistas, a adoção dessa nova posição dentro das empresas vai além do aspecto humano: é também resultado das crescentes preocupações com o ESG (Environmental, Social and Governance). E profissionais com habilidades verdes podem ter um novo espaço de atuação nas grandes empresas.
O que faz um diretor de felicidade?
Uma boa maneira de resumir as funções desse profissional é monitorar e agir. Isso porque, em um primeiro momento, um diretor de felicidade deve avaliar o nível de bem-estar dos funcionários – seja por meio de pesquisas, feedbacks ou entrevistas.
Em seguida, ele deve liderar a adoção de políticas para promoção de um ambiente de trabalho saudável. Algumas empresas apostam em horários flexíveis, outras optam pelo trabalho remoto e há algumas que preferem oferecer políticas de férias mais generosas. Seja qual for a estratégia, sua implementação é responsabilidade do diretor de felicidade.
Mas as atribuições podem ir muito além de monitorar e agir. Abaixo, confira outras tarefas que podem ser desempenhadas por esse profissional.
Promover uma cultura organizacional positiva;
Atuar na mediação de conflitos internos;
Organizar eventos para engajamento de funcionários;
Promover treinamentos para ajudar funcionários a alcançar metas;
Fornecer um canal aberto para feedback dos funcionários;
Implementar programas que apoiam a saúde dos colaboradores.
Quanto ganha um diretor de felicidade?
O salário de um diretor de felicidade pode variar bastante. Segundo o Glassdoor, site que permite conferir o salário de grandes empresas, a média salarial para trabalhar em diretorias de felicidade no Brasil é de R$ 7 mil. Mas as remunerações podem ser muito mais altas de acordo com a localização da empresa, do tamanho e do setor da indústria, além da experiência e do histórico do próprio profissional.
Como se tornar um diretor de felicidade?
Além da educação formal (como possuir um diploma de graduação ou certificações em áreas específicas), é importante possuir experiência profissional e habilidades relevantes.
Ganhar experiência em áreas de recursos humanos ou ESG pode ser um diferencial importante para profissionais que desejam ingressar em diretorias de felicidade. Isso porque aplicar estratégias socioambientais, gerenciar equipes e resolver conflitos são habilidades frequentes para quem atua nesses setores – e isso é um passo à frente para colaboradores que desejam migrar para as diretorias de felicidade.
Além disso, desenvolver habilidades de liderança e gestão voltadas para o ESG também é essencial. Dominar essas capacidades permite aos trabalhadores implementar programas de bem-estar e promover uma cultura positiva de forma mais eficaz._
Publicada em : 22/04/2024
Fonte : Portal Contábeis
